Washington – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta terça-feira (30) que o Congresso aprove uma lei para extinguir a cidadania por direito de solo, um dia depois de a Suprema Corte ter mantido o benefício constitucional.
Em mensagem publicada na rede Truth Social, Trump classificou a decisão do tribunal como “muito ruim para o nosso país”, mas afirmou que o tema pode ser resolvido “facilmente” pelo Legislativo. “Não é necessária nenhuma emenda constitucional longa e complexa. O Congresso deve começar HOJE a trabalhar para acabar com a cidadania por direito de solo. Eles terão meu apoio total e irrestrito”, escreveu.
Suprema Corte mantém 14ª Emenda
Por 6 votos a 3, a Suprema Corte rejeitou a ordem executiva emitida por Trump no ano passado, no primeiro dia de seu retorno ao cargo. O decreto instruía agências federais a não reconhecerem a cidadania de crianças nascidas em território norte-americano caso nenhum dos pais fosse cidadão dos EUA ou residente permanente legal.
Os ministros confirmaram a decisão de instância inferior que bloqueava a medida, sustentando que ela afrontava a 14ª Emenda da Constituição, segundo a qual qualquer pessoa nascida no país e sujeita à sua jurisdição é cidadã norte-americana.
Impacto e resistência no Congresso
Especialistas estimaram que a ordem poderia alterar a situação legal de até 250 mil recém-nascidos por ano e obrigar milhões de famílias a comprovar a cidadania dos filhos. Uma mudança por legislação, porém, tende a enfrentar forte resistência no Congresso, onde democratas e parte dos republicanos defendem a manutenção do princípio vigente desde 1868.
Imagem: Getty
Esta foi a segunda grande derrota de Trump na mais alta corte em 2024; em fevereiro, o tribunal já havia derrubado suas tarifas comerciais globais. A nova decisão ocorre às vésperas do feriado de 4 de Julho, quando o país celebra 250 anos de independência.
Com informações de CNN Brasil
