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    2. Acesso e uso do portal

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    3. Contas, Comunidades e Comentários

    Podemos disponibilizar áreas interativas (ex.: comentários, enquetes, comunidades). O conteúdo publicado por usuários é de exclusiva responsabilidade de quem o publicou. O Rsonoticias poderá, a seu critério e quando tecnicamente possível, remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou nossas políticas editoriais, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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    Para reportar abusos, escreva para deoliveira01.rafael@gmail.com com: (i) seus dados de contato; (ii) URL ou indicação precisa do conteúdo; (iii) descrição do fato e fundamento legal; (iv) declaração de boa-fé sobre a veracidade das informações.

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    10. Crianças e Adolescentes

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    Para assuntos editoriais e gerais: deoliveira01.rafael@gmail.com.
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    12. Alterações destes Termos

    Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a mais recente publicada neste endereço. Mudanças relevantes poderão ser destacadas no Portal por período razoável.

    13. Duração e Encerramento

    O Portal tem duração indeterminada e poderá ser alterado, suspenso ou encerrado, total ou parcialmente, a qualquer momento. Em caso de violação destes Termos, poderemos restringir ou impedir seu acesso às áreas interativas e/ou adotar medidas cabíveis.

    14. Lei Aplicável e Foro

    Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ onde o Rsonoticias está sediado, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias dele decorrentes.

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