Última atualização: agosto de 2026.
1. Aceitação dos Termos
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Ao acessar ou utilizar o site rsonoticias.com (“Portal”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.
O uso do Portal também implica a ciência e aceitação da nossa Política de Privacidade e das demais políticas eventualmente disponibilizadas no site.
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2. Acesso e Uso do Portal
O acesso ao conteúdo do Portal é, em regra, gratuito e não exige cadastro.
Em determinadas situações, como newsletters, comentários, enquetes, promoções ou outras funcionalidades, poderemos solicitar informações de contato ou autenticação.
Ao fornecer informações ao RSONOTICIAS, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, exatas e atualizadas.
É vedado ao usuário:
- burlar ou tentar burlar medidas técnicas de segurança;
- realizar engenharia reversa do Portal ou de seus sistemas;
- utilizar o Portal para fins ilícitos;
- explorar vulnerabilidades de segurança;
- carregar, publicar ou transmitir conteúdos que violem direitos de terceiros;
- violar direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou direitos de personalidade;
- publicar conteúdo que contenha ameaças, assédio, discriminação ou discurso de ódio;
- fazer apologia a crimes ou práticas ilícitas;
- utilizar o Portal para prejudicar terceiros;
- utilizar robôs, raspadores, crawlers, scrapers ou quaisquer meios automatizados para coleta ou reprodução de conteúdo sem autorização prévia;
- interferir no funcionamento normal do Portal;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas.
3. Contas, Comunidades e Comentários
O RSONOTICIAS poderá disponibilizar áreas interativas, como comentários, enquetes, comunidades ou outras funcionalidades destinadas à participação dos usuários.
O conteúdo publicado ou enviado pelos usuários é de responsabilidade exclusiva de quem o publicou ou enviou.
O RSONOTICIAS poderá, a seu critério e quando tecnicamente possível, remover, ocultar ou restringir conteúdos que:
- violem estes Termos de Uso;
- violem a legislação aplicável;
- infrinjam direitos de terceiros;
- contenham conteúdo ilegal;
- apresentem ameaças;
- promovam violência;
- contenham discurso de ódio;
- caracterizem assédio;
- contenham spam;
- tenham finalidade fraudulenta;
- comprometam a segurança do Portal;
- Violem as políticas editoriais do RSONOTICIAS.
Comentários que contenham ameaças reais, incitação à violência, discriminação, ataques ou conteúdo ilegal poderão ser removidos e, quando necessário, encaminhados às autoridades competentes.
Para reportar abusos
Caso encontre conteúdo que considere ilegal, abusivo ou contrário a estes Termos, entre em contato:
E-mail: falecom@rsonoticias.com
Sempre que possível, informe:
- seu nome e dados de contato;
- URL ou indicação precisa do conteúdo;
- descrição do ocorrido;
- motivo da denúncia;
- Eventual fundamento legal relacionado à solicitação.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo editorial disponibilizado pelo RSONOTICIAS, incluindo textos, matérias, fotografias, imagens, vídeos, áudios, gráficos, marcas, logotipos, elementos visuais, layouts, códigos e demais materiais, poderá estar protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
Salvo quando expressamente permitido pela legislação ou autorizado pelo titular dos direitos, é proibido:
- reproduzir integralmente conteúdos;
- copiar matérias;
- distribuir conteúdos;
- modificar conteúdos;
- publicar novamente conteúdos;
- criar obras derivadas;
- explorar comercialmente conteúdos;
- remover avisos de direitos autorais;
- Utilizar marcas ou elementos visuais do RSONOTICIAS sem autorização.
A reprodução de pequenos trechos para fins informativos ou de citação deverá observar a legislação aplicável e, quando necessário, indicar a fonte.
Conteúdos de terceiros eventualmente disponibilizados no Portal são de responsabilidade de seus respectivos autores, titulares ou licenciadores.
Caso seja identificada uma possível violação de direitos, o conteúdo poderá ser analisado e, quando cabível, removido ou restringido.
5. Links e Serviços de Terceiros
O Portal poderá conter links, widgets, players, ferramentas e integrações de terceiros, incluindo:
- redes sociais;
- plataformas de vídeo;
- serviços de publicidade;
- ferramentas de análise;
- serviços de hospedagem;
- plataformas de compartilhamento;
- Outros serviços externos.
O acesso e utilização desses serviços estarão sujeitos aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
O RSONOTICIAS não controla integralmente os serviços de terceiros e não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos, políticas ou funcionamento dessas plataformas.
Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos terceiros antes de utilizar seus serviços.
6. Publicidade e Conteúdo Patrocinado
O Portal poderá veicular publicidade, anúncios, publieditoriais, conteúdos patrocinados e outras formas de comunicação comercial.
Os anúncios e materiais publicitários são de responsabilidade dos respectivos anunciantes e parceiros, observadas as normas legais e autorregulatórias aplicáveis.
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Questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais para fins de publicidade poderão ser encaminhadas para:
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7. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do Portal, incluindo o uso de cookies e tecnologias semelhantes, está descrito em nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A Política de Privacidade apresenta informações sobre:
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- finalidades do tratamento;
- utilização de cookies;
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- compartilhamento de dados;
- segurança;
- armazenamento;
- Direitos dos titulares.
Ao utilizar o Portal, o usuário declara ciência de que o tratamento de dados poderá ocorrer conforme descrito na Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.
8. Segurança do Portal
O RSONOTICIAS adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para contribuir com a segurança do Portal e de seus usuários.
Entretanto, nenhum ambiente digital conectado à internet é completamente infalível.
O RSONOTICIAS não poderá ser responsabilizado por eventos decorrentes de caso fortuito, força maior ou atos de terceiros que estejam fora de seu controle razoável, incluindo determinados ataques cibernéticos, desde que tenham sido adotadas medidas de segurança proporcionais e diligentes.
9. Isenções de Garantias e Limitação de Responsabilidade
O Portal é disponibilizado conforme suas condições técnicas e operacionais existentes no momento de sua utilização.
Embora sejam realizados esforços para manter o conteúdo disponível e atualizado, poderão ocorrer interrupções, indisponibilidades, erros ou limitações decorrentes de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas técnicas;
- problemas de conexão;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos externos;
- Situações de força maior.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o RSONOTICIAS não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou outros prejuízos decorrentes exclusivamente da utilização ou impossibilidade de utilização do Portal, ressalvadas as hipóteses em que a responsabilidade seja legalmente obrigatória.
10. Crianças e Adolescentes
O Portal disponibiliza conteúdo de caráter informativo e jornalístico.
Recomenda-se que crianças e adolescentes utilizem a internet sob orientação e supervisão de seus pais ou responsáveis, especialmente em áreas interativas ou que permitam comunicação com terceiros.
Quando aplicável, determinadas funcionalidades poderão estabelecer requisitos de idade de acordo com a legislação vigente.
11. Comunicações Oficiais
As comunicações relacionadas ao RSONOTICIAS poderão ocorrer por e-mail, notificações no próprio Portal ou outros meios disponibilizados pelo usuário.
Para assuntos gerais, dúvidas, denúncias, solicitações ou comunicações relacionadas ao Portal:
E-mail: redacao@rsonoticias.com
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o mesmo canal poderá ser utilizado:
E-mail: falecom@rsonoticias.com
12. Alterações destes Termos
O RSONOTICIAS poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças:
- na legislação;
- nos serviços oferecidos;
- nas funcionalidades do Portal;
- nas tecnologias utilizadas;
- Nas práticas do site.
A versão vigente será sempre a versão mais recente publicada nesta página.
Alterações relevantes poderão ser destacadas no portal quando for considerado apropriado.
Recomendamos que o usuário consulte periodicamente estes Termos de Uso.
13. Duração e Encerramento
O Portal possui duração indeterminada e poderá ser alterado, suspenso ou encerrado, total ou parcialmente, a qualquer momento, inclusive em razão de questões técnicas, operacionais ou estratégicas.
Em caso de violação destes Termos de Uso, o RSONOTICIAS poderá, quando aplicável:
- remover conteúdos;
- restringir funcionalidades;
- suspender o acesso a áreas interativas;
- impedir determinadas utilizações do Portal;
- Adotar medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
As medidas adotadas deverão observar a legislação aplicável.
14. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias relacionadas à utilização do Portal serão analisadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.
Quando necessário, será observada a competência do foro legalmente aplicável à relação entre o RSONOTICIAS e o usuário.
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Site: rsonoticias.com
E-mail: falecom@rsonoticias.com
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