Justiça francesa mantém condenação, mas Marine Le Pen segue elegível para 2027

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Um tribunal de apelação da França confirmou nesta quarta-feira (data não informada) a condenação da deputada de ultradireita Marine Le Pen por uso irregular de recursos da União Europeia, mas reduziu a pena de inelegibilidade, permitindo que ela participe da eleição presidencial de 2027.

A corte fixou pena de três anos de prisão, dos quais dois ficarão em regime suspenso. O ano restante deverá ser cumprido com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o tribunal transformou a proibição de disputar cargos públicos em uma suspensão prática de 15 meses — a decisão formal é de 45 meses, com 30 meses suspensos — e aplicou multa de € 100 mil (cerca de R$ 588 mil).

Na prática, Le Pen poderá iniciar sua campanha presidencial ainda sob monitoramento eletrônico. Na semana passada, contudo, ela declarou ao canal LCI que não concorreria se tivesse de usar tornozeleira, alegando falta de liberdade de locomoção. A líder do partido União Nacional pode solicitar ao tribunal uma redução da pena em janeiro de 2027.

A controvérsia sobre sua elegibilidade começou em 31 de março de 2025, quando um tribunal de Paris a condenou, junto com outros 11 integrantes do partido, por desviar verbas do Parlamento Europeu para custear funcionários na França. A proibição de exercer funções públicas entrou em vigor imediatamente, mesmo antes da análise de recursos.

Com a nova decisão, o cenário para a disputada corrida presidencial de 2027 ganha definição, embora o uso de tornozeleira possa trazer obstáculos logísticos e políticos à candidatura de Le Pen.

Com informações de CNN Brasil

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Rafael Oliveira é profissional do mercado digital desde 2021, com experiência em produção de conteúdo, SEO e gestão de portais de notícias. Como responsável pelo RSO Notícias, dedica-se a oferecer informações confiáveis, atualizadas e relevantes, sempre com compromisso editorial, transparência e qualidade na comunicação.