O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicará nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, que o Brasil destinará US$ 100 milhões por ano, pelos próximos dez anos, ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O anúncio ocorrerá durante a Cúpula do Mercosul.
Reforço no principal instrumento de integração
Criado em 2004, o Focem financia projetos de infraestrutura e integração regional com foco na redução de desigualdades entre os integrantes do bloco. O fundo movimenta atualmente cerca de US$ 100 milhões anuais, sendo aproximadamente 70% provenientes do Brasil.
Compromisso apresentado pelo Itamaraty
O valor já havia sido antecipado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na reunião de chanceleres de segunda-feira, 29, em Assunção, Paraguai. Vieira ressaltou que a renovação do mecanismo não deve recair somente sobre o Brasil e disse esperar que a Argentina também amplie sua contribuição.
Mudança de posição
A proposta representa uma guinada em relação às negociações de 2025, quando o governo brasileiro chegou a sugerir redução do orçamento anual do Focem para cerca de US$ 30 milhões e mudanças na divisão das cotas. A iniciativa enfrentou forte resistência, sobretudo de Paraguai e Uruguai, levando Brasília a rever a estratégia.
Participações atuais
Pelas regras vigentes, o Brasil responde por 70% das contribuições, a Argentina por 27%, o Uruguai por 2% e o Paraguai por 1%. Na distribuição de recursos, o Paraguai recebe 48%, o Uruguai 32%, enquanto Brasil e Argentina ficam com 10% cada.
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Próximos passos
A continuidade do Focem após 2026 depende de consenso entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos parlamentos. Ao elevar voluntariamente sua participação, o governo brasileiro busca criar ambiente favorável para que os demais parceiros assumam compromissos financeiros maiores.
Com informações de Brasil 247