O sistema de pagamentos instantâneos PIX, criado pelo Banco Central em 2020, tornou-se ponto central de um contencioso comercial entre Brasil e Estados Unidos. A administração do ex-presidente Donald Trump acusa o governo brasileiro de favorecer a ferramenta estatal em detrimento de empresas norte-americanas do setor, sobretudo operadoras de cartões de crédito.
O que está em jogo
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) estuda aplicar tarifas de até 25% sobre parte das exportações brasileiras. A decisão deve ser anunciada nos próximos dias.
Argumentos de Washington
Segundo o USTR, o Banco Central atua simultaneamente como regulador e operador do PIX, situação vista como conflito de interesses. Também pesa a exigência de que bancos destaquem o PIX na página inicial de seus aplicativos e ofereçam o serviço sem custo ao usuário. Para o governo norte-americano, essas regras colocam empresas dos EUA em desvantagem competitiva e “forçam provedores americanos a promover um concorrente brasileiro”.
A força do PIX no mercado interno
Dados do Banco Central indicam que o PIX responde por 54% de todas as transações financeiras no país e é usado por cerca de 80% da população. Desde o seu lançamento, a participação dos cartões de crédito nas transações caiu de 23% para 15%.
Posição do governo brasileiro
Em carta ao USTR, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sustentou que o PIX ampliou a inclusão financeira e abriu espaço para novas empresas de pagamentos, inclusive norte-americanas como Google e Visa. O Banco Central acrescenta que o número de usuários de cartões segue em expansão e nega qualquer tratamento discriminatório.
Imagem: Internet
Contexto político
A tensão ocorre a poucos meses da eleição presidencial brasileira, na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscará a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump já havia imposto tarifas ao Brasil no ano passado, posteriormente revogadas em grande parte. Desta vez, Flávio Bolsonaro declarou em Washington que “o PIX é bom para o Brasil e, por incrível que pareça, é bom também para os Estados Unidos”.
Impacto internacional
Autoridades brasileiras avaliam que o desconforto norte-americano também se deve ao avanço de sistemas nacionais de pagamentos instantâneos em outros países, como Quênia, Nigéria, Índia e Colômbia, o que poderia reduzir a dependência global do dólar.
Com informações de G1
