O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma provisória o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que expandiu a Terra Indígena Irantxe/Manoki, localizada em Brasnorte, a cerca de 580 km de Cuiabá. A decisão, publicada na sexta-feira (26), mantém o processo em pausa até a realização de uma audiência de conciliação entre indígenas, produtores rurais e demais partes interessadas.
A liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pela Associação de Produtores Rurais Papagaio. Segundo a entidade, o decreto elevou a área demarcada de 45.555 hectares para aproximadamente 252 mil hectares, afetando propriedades dedicadas ao cultivo de soja, milho, feijão, hortaliças e à pecuária.
Os produtores alegam que a ampliação compromete a segurança jurídica, dificulta financiamentos e impacta contratos ligados à cadeia produtiva regional. Ao analisar o pedido, Dino entendeu que a entrada imediata em vigor do decreto poderia provocar prejuízos econômicos ao setor agropecuário, dificultando o acesso ao crédito rural e a comercialização das safras.
Para o ministro, a suspensão tem caráter temporário e não interfere no mérito final da controvérsia. “A providência adotada é reversível e de cunho meramente conservativo, pois não resolve a questão principal nem impede futuras ações estatais”, escreveu.
Dino determinou que o STF promova uma audiência de “contextualização e conciliação” com representantes dos povos indígenas, produtores e demais interessados. Até a conclusão desse encontro, permanecem inalteradas as situações possessórias e de domínio das áreas envolvidas, e todos os efeitos administrativos da ampliação da terra indígena ficam suspensos.
Imagem: Internet
Em novembro de 2025, o governo federal homologou três terras indígenas em Mato Grosso: Estação Parecis (Diamantino), Manoki (Brasnorte) e Uirapuru (Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste). A decisão atual do STF diz respeito especificamente à Terra Indígena Irantxe/Manoki.
Com informações de G1
