A Câmara de Vereadores de Taubaté avalia um pedido de abertura de comissão processante que mira o prefeito Sérgio Victor (Novo). O requerimento, protocolado por um advogado do município, questiona a condução dos contratos do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) e acusa o chefe do Executivo de supostas irregularidades.
Principais pontos do pedido
O documento reúne várias alegações:
- Decisão de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, responsável pela gestão do hospital, sem estudo técnico, cronograma de transição ou garantia de continuidade do atendimento;
- Glosas administrativas superiores a R$ 10 milhões, cuja legalidade e proporcionalidade precisariam ser apuradas;
- Suposta tentativa de favorecer duas empresas privadas;
- Relato de reunião a portas fechadas na qual representantes da Santa Casa de Chavantes teriam sido pressionados a repassar parte do valor do contrato, supostamente a mando do prefeito.
O pedido não apresenta provas das acusações.
Posicionamento do prefeito
Nesta quarta-feira (8), Sérgio Victor publicou um vídeo nas redes sociais rebatendo as denúncias. “Não houve pedido de propina. O que existe é coragem para enfrentar uma entidade que não presta serviços adequadamente em Taubaté”, afirmou.
Ele citou parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em outubro do ano passado. Na ocasião, o TCE considerou irregular o contrato firmado em 2024, ainda na gestão do ex-prefeito José Saud (Progressistas), por falhas no chamamento público, como falta de publicação da lista de entidades na imprensa oficial e ausência de informações sobre quadro de funcionários e materiais de consumo.
À noite, em entrevista à Rede Vanguarda, o prefeito voltou a negar qualquer pedido de propina e classificou o requerimento como “sem pé nem cabeça”.
Tramitação na Câmara
O Legislativo está em recesso desde terça-feira (7). Apesar disso, a Procuradoria da Casa analisa o pedido e deve emitir parecer até a próxima terça (14). Caso seja considerado admissível, a matéria só avançará a partir de 4 de agosto, retorno das atividades parlamentares. O presidente da Câmara, vereador Richardson da Padaria (União), informou que convocará sessão extraordinária para leitura da denúncia e votação sobre sua aceitação.
Imagem: Internet
Manifestação do ex-prefeito
Em nota, José Saud declarou que a decisão do TCE não é definitiva e que a licitação foi conduzida por servidores concursados. Para ele, a escolha da atual gestão de rescindir o contrato não decorre de impedimento jurídico.
Resposta do Grupo Chavantes
Também em comunicado, o Grupo Chavantes afirmou ter cumprido todas as metas contratuais e atribuiu os problemas do HMUT ao “subfinanciamento” e à falta de reajustes por parte da Prefeitura. A entidade ressaltou que os apontamentos do TCE referem-se ao processo de contratação, não à qualidade do serviço, e criticou a condução da transição da gestão hospitalar.
O parecer da Procuradoria da Câmara definirá os próximos passos do processo. Até lá, a administração municipal e os envolvidos trocam acusações enquanto o futuro da gestão do HMUT segue indefinido.
Com informações de G1
