Brasília – Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino mandou bloquear R$ 125 milhões em bens de caciques políticos sem mandato e reacendeu a suspeita de que, mesmo declarado inconstitucional em 2022, o antigo “orçamento secreto” ganhou novos formatos para destinar recursos públicos de forma opaca.
O inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) procura saber se parlamentares e ex-parlamentares continuam a direcionar verbas a redutos eleitorais por meio de emendas de comissão, agora sem indicar publicamente o autor das solicitações. Entre os alvos estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, apontados pela corporação como “agentes privados” com influência maior que a de deputados em exercício.
Mensagens e planilhas
Conversas obtidas pela PF mostram Cunha, cassado em 2016, gerenciando planilhas de distribuição de recursos e reclamando de “mineiros enrolados” enquanto definia o envio de milhões de reais para municípios de Minas Gerais, estado onde pretende disputar mandato de deputado em 2026. Segundo os investigadores, servidores da Câmara davam suporte ao esquema, formando um “arranjo decisório paralelo”.
No caso de Valdemar, Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens. A PF identificou a servidora Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, como operadora de emendas atribuídas ao dirigente partidário.
Foco sobre o Republicanos
O atual líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a medida de Dino e afirmou tratar-se de “indevida intervenção judicial”. Ainda assim, seu partido entrou no radar após estudo da Transparência Brasil revelar que quase metade das emendas de comissão do Republicanos foi encaminhada para a Paraíba — reduto de Motta — sem identificação de autoria.
Montante sem autor conhecido
Levantamento da ONG indica que a Câmara destinou R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão sem registro de quem as solicitou. Para a PF, a falta de transparência facilita barganhas políticas e pode reproduzir as práticas que marcaram o “orçamento secreto”.
Imagem: Internet
Os desdobramentos do caso foram tema do podcast “O Assunto”, do g1. No episódio, a jornalista Natuza Nery conversou com o repórter Breno Pires, da revista Piauí, sobre a concentração de poder na distribuição do Orçamento da União e os efeitos das recentes decisões judiciais.
As apurações continuam sob sigilo e não há prazo definido para conclusão.
Com informações de g1
