O futuro processual de Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, acusado de matar o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, 16, voltou a depender de documentos hospitalares. A Justiça do Distrito Federal determinou que o Hospital Brasília de Águas Claras entregue, em caráter complementar e definitivo, prontuários e imagens que faltaram no primeiro envio, etapa considerada indispensável para definir se o réu será submetido a júri popular.
A ordem interrompe a paralisação iniciada em maio, quando o juiz André Silva Ribeiro aceitou pedido da defesa para um laudo adicional do Instituto Médico Legal (IML). Depois de receber o resultado da perícia em junho, o magistrado verificou lacunas no material médico remetido pelo hospital, chancelando nova coleta de dados e estipulando que não haverá outras rodadas de diligências.
O que a Justiça ainda quer saber
O despacho lista cada item que precisa ser anexado: registros médicos e de enfermagem do primeiro atendimento, boletim de anestesia, laudo e imagens originais da primeira tomografia computadorizada de crânio, descrição detalhada da cirurgia a que Rodrigo foi submetido, horários de acionamento e chegada do neurocirurgião e identificação do profissional que acompanhava o paciente no momento da parada cardiorrespiratória. A defesa sustentou que sem esses elementos é impossível avaliar, de forma completa, a cadeia de eventos que levou à morte cerebral declarada em 7 de fevereiro.
Conforme a decisão, a remessa é “a última diligência admitida”. Depois que o hospital cumprir a ordem, todo o material segue novamente para o IML. Os peritos deverão informar se as novas evidências alteram, complementam ou exigem ressalvas nas conclusões do laudo emitido em junho. Somente então a ação penal avançará às alegações finais, fechando a fase de instrução — passo obrigatório antes de o magistrado decidir se pronuncia o réu a júri.
Impasse processual desde maio
A audiência de instrução foi realizada no fim de maio. Na ocasião, testemunhas relataram a dinâmica da briga filmada em Vicente Pires e médicos explicaram os procedimentos adotados no hospital. Ao final, a defesa alegou inconsistências nos laudos já anexados e pediu complementação pericial, o que levou à suspensão automática do processo. A promotoria concordou em aguardar o novo laudo do IML, mas contestou a necessidade de outras diligências fora do instituto.
Com a chegada parcial dos prontuários em julho, a defesa apontou “lacunas relevantes” e entrou com nova petição. O juiz acolheu parte dos argumentos, mas advertiu que a estratégia não pode se transformar em “renovação sucessiva” de pedidos. Ele registrou, no despacho, que discordâncias técnicas poderão ser debatidas nas alegações finais e apreciadas pelo Tribunal do Júri, caso a causa seja remetida a julgamento popular.
Oito habeas corpus rejeitados
Paralelamente aos debates técnicos, a defesa sustenta que Turra deveria responder em liberdade. Desde janeiro, oito pedidos de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça do DF e pelo Superior Tribunal de Justiça. O mais recente, apreciado em 19 de agosto, foi rejeitado pelo ministro Messod Azulay Neto, que não identificou “situação excepcional” que justificasse a medida. A Justiça mantém o réu preso preventivamente para garantir a ordem pública e a regularidade da instrução.
Entenda a acusação
Briga filmada e hospitalização
A confusão ocorreu na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires, e foi registrada por celulares de testemunhas. Nas imagens, Pedro Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro. O adolescente perde as forças, cai e é amparado por pessoas próximas. Socorrido ao Hospital Brasília de Águas Claras, Rodrigo permaneceu 16 dias na UTI em estado gravíssimo. O quadro evoluiu para morte cerebral confirmada em 7 de fevereiro.
Versões investigadas pela polícia
Inicialmente, circulou a informação de que a briga começou porque Turra teria jogado um chiclete mastigado em um amigo de Rodrigo. A Polícia Civil do DF, entretanto, encontrou indícios de que a agressão pode ter sido premeditada. Depoimentos indicam que um outro piloto, menor de idade, incomodado com a aproximação de Rodrigo da ex-namorada dele, teria convidado Turra para dar “uma lição” na vítima. A hipótese de emboscada motivada por ciúmes ganhou força no inquérito.
Próximos passos judiciais
Se os peritos concluírem que os novos documentos não alteram o nexo causal entre o golpe e a morte, a expectativa é que o Ministério Público reitere a acusação de homicídio qualificado e peça a pronúncia do réu. A defesa, por sua vez, poderá sustentar que a morte decorreu de complicações médicas posteriores — tese que depende justamente do detalhamento dos prontuários e da cirurgia. Após as alegações finais, o juiz decidirá se remete o processo ao Tribunal do Júri ou se absolve sumariamente o réu.
Enquanto isso, Turra permanece na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). Caso seja pronunciado, poderá aguardar o júri preso ou recorrer em liberdade, a depender de nova análise dos tribunais superiores sobre a custódia preventiva. Já a família de Rodrigo acompanha o caso de perto e tem cobrado celeridade nas redes sociais.
O que está em jogo
- Responsabilidade criminal: o júri decidirá se o soco que levou à queda configura homicídio doloso ou lesão seguida de morte;
- Tempo de pena: em caso de condenação por homicídio qualificado, a punição pode chegar a 30 anos;
- Jurisprudência: o caso coloca em discussão a participação de terceiros na incitação da violência e a eventual qualificadora de emboscada;
- Procedimentos hospitalares: relatórios médicos serão avaliados para esclarecer se houve falha no atendimento;
- Precedentes para a defesa: eventual absolvição sumária poderia reforçar a tese de que complicações médicas, e não o golpe, causaram a morte.
Com a entrega dos prontuários completos, o processo volta a andar e deve entrar na reta final da fase de instrução nas próximas semanas. Até lá, a decisão sobre submeter ou não Pedro Turra a julgamento popular permanece em suspenso, mas sob prazo apertado: o juiz já sinalizou que não tolerará novos atrasos.
