Brasília – O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre uma ampla lista de produtos importados do Brasil. A cobrança, amparada na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana de 1974, passa a valer em 22 de julho e, segundo estimativa preliminar da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pode incidir sobre cerca de US$ 15 bilhões em vendas anuais ao mercado norte-americano.
Itens isentos
Apesar do alcance da medida, itens de maior peso na pauta de embarques brasileiros para os EUA foram poupados. Entre eles estão:
- carne bovina;
- café;
- laranjas e sucos de laranja;
- petróleo bruto e gás natural;
- aeronaves civis, motores e componentes aeroespaciais;
- produtos farmacêuticos e insumos químicos para a indústria de fármacos;
- semicondutores e equipamentos para sua fabricação;
- peixes e crustáceos;
- madeira tropical selecionada;
- mel orgânico;
- ferro-gusa;
- castanhas;
- celulose e pastas químicas de madeira;
- helicópteros;
- motores aeronáuticos;
- alguns minérios e produtos metálicos estratégicos.
Produtos atingidos pela alíquota de 25%
Entre os principais itens que sofrerão a sobretaxa estão:
- etanol;
- máquinas agrícolas;
- vestuário;
- maquinário elétrico;
- calçados;
- ferramentas de jardinagem;
- equipamentos de mineração;
- papel;
- açúcar orgânico;
- bens de capital e manufaturados em geral;
- diversos produtos químicos;
- itens industriais processados.
Motivos alegados por Washington
No relatório da investigação, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) sustenta que o Brasil adota práticas que “oneram ou restringem” o comércio bilateral. Entre os pontos citados estão o sistema de pagamentos instantâneos PIX, barreiras ao etanol norte-americano, desmatamento ilegal e pirataria.
Condições e possibilidade de revisão
A nova tarifa não será aplicada às mercadorias que já tiverem deixado portos brasileiros rumo aos EUA antes de 22 de julho. O governo norte-americano sinalizou que a medida pode ser revista ou suspensa caso o Brasil altere as práticas contestadas.
Cenário de tarifas acumuladas
Parte das exportações brasileiras já enfrenta sobretaxas impostas pelos EUA, sobretudo para aço e alumínio, enquadradas na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. Além disso, Washington conduz outra investigação que pode resultar em tarifa adicional de 12,5% sobre produtos de 60 economias, incluindo o Brasil, por suposto uso de trabalho forçado em cadeias de suprimentos. Caso as duas medidas sejam cumulativas, a sobretaxa poderia alcançar 37,5% para determinados itens brasileiros.
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Negociações sem acordo
A decisão de Washington ocorre após um ano de tentativas de entendimento entre os dois governos. Autoridades brasileiras realizaram diversas reuniões nas últimas semanas, mas não conseguiram barrar a imposição da tarifa. Segundo fontes do Palácio do Planalto, temas como o PIX, o acesso do etanol americano ao mercado brasileiro e a proposta de moratória tributária para plataformas digitais foram considerados inegociáveis por Brasília.
Próximos passos do Brasil
O governo federal avalia agora a resposta ao tarifário. Entre as opções discutidas estão o acionamento da Lei da Reciprocidade Econômica, que permite retaliar na mesma proporção, ou a continuidade de negociações diplomáticas com a Casa Branca.
As tarifas anunciadas nesta quinta-feira somam-se às já vigentes e elevam a tensão comercial entre os dois países em meio a divergências sobre políticas ambientais, digitais e de comércio agrícola.
Com informações de G1
