São Luís – Levantamento publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz, aponta que o Maranhão registrou 4.839 gestações em meninas de 10 a 13 anos entre 2012 e 2022. O número sobe para mais de 12 mil quando se consideram concepções ocorridas nessa faixa etária que resultaram em partos após os 14 anos, indicando subnotificação expressiva de violência sexual.
Baixa notificação de estupro
No mesmo período, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) contabilizou 1.410 casos de estupro envolvendo meninas de 10 a 13 anos. A relação entre gestações registradas e notificações aponta cobertura de 29,1%. Quando incluídas as gestações estimadas, a cobertura cai para 11,5%.
Fontes de dados analisadas
O estudo utilizou informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e SINAN. A escolha do Maranhão se deu pelo contexto de elevada vulnerabilidade social, baixa cobertura de atenção primária e pré-natal, além da maior incidência de gravidez precoce nas regiões Norte e Nordeste.
Indicadores de saúde agravados
Comparadas às mulheres de 20 a 29 anos, meninas de 10 a 13 anos apresentaram:
- Prematuridade: 18,5% ante 9,9%;
- Baixo peso ao nascer: 14,2% ante 6,6%;
- Mortalidade fetal: 14,6 por mil contra 11,4 por mil;
- Mortalidade neonatal: 16,4 por mil contra 8,8 por mil;
- Mortalidade materna: 301,1 por 100 mil nascidos vivos, índice 4,32 vezes superior ao registrado em mulheres de 20 a 29 anos (69,8 por 100 mil).
Dificuldade de acesso ao aborto legal
Toda gestação em menina menor de 14 anos é legalmente considerada consequência de estupro, o que garante o direito à interrupção da gravidez. Mesmo assim, a taxa de internações por aborto legal em relação aos casos de estupro notificados foi de 0,8 entre meninas de 10 a 13 anos, contra 33,9 em mulheres de 20 a 29 anos. Estudo de 2021 mostrou que apenas 55 municípios brasileiros ofereciam o serviço, concentrados sobretudo nas Regiões Sul e Sudeste.
Desigualdades regionais dentro do estado
As Unidades Regionais de Saúde do Maranhão exibem diferenças marcantes. Áreas com maior população indígena registraram taxas de fecundidade mais altas e menor notificação de violência, refletindo pobreza, baixa escolaridade e barreiras de acesso a serviços de saúde.
Imagem: Internet
Cenário nacional
Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2024, 12 mil meninas brasileiras entre 10 e 14 anos se tornaram mães; mais de 60% engravidaram antes dos 14 anos. Pela legislação, todas essas gestações configuram estupro de vulnerável.
Os autores do estudo defendem melhorias na articulação entre saúde, assistência social, educação e sistema de justiça, além da qualificação das notificações e expansão do acesso a serviços de saúde reprodutiva.
Com informações de G1
