O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (14) que a Casa “vai defender” a forma como vem destinando e executando emendas parlamentares, mesmo depois de a Polícia Federal apontar influência de ex-deputados na distribuição dos recursos.
“Vamos defender aquilo que está sendo feito. Temos a convicção de que a Câmara está cumprindo a lei acerca da aplicabilidade e da execução das emendas, e vamos demonstrar isso no processo”, disse Motta ao ser questionado sobre a investigação.
Decisões do STF e bloqueio de valores
As declarações ocorrem após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar operações da PF contra o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e o ex-deputado Eduardo Cunha.
No domingo (12), Dino determinou o bloqueio de R$ 6 milhões de Cunha. Na decisão, o ministro citou relatório da PF segundo o qual uma funcionária da Câmara tinha “pleno aval” da presidência para direcionar verbas conforme pedidos de parlamentares sem mandato, como Cunha. Questionado sobre esse ponto, Motta afirmou que “responde pela Câmara dos Deputados” e que se pronunciará “no momento certo”.
Dino também bloqueou, na semana passada, R$ 119 milhões de Valdemar da Costa Neto, suspeito de usar nomes de deputados em exercício para legitimar indicações de emendas. Segundo a PF, pelo menos 21 emendas, somando R$ 6,15 milhões, teriam sido formalizadas com documentação forjada para ocultar o real solicitante.
Irregularidade na participação de ex-parlamentares
A indicação de emendas é prerrogativa exclusiva de deputados e senadores em exercício. Como Valdemar e Cunha não têm mandato, a participação deles na destinação de recursos públicos é considerada irregular pela PF.
Imagem: Marina Ramos
As apurações derivam da “Operação Transparência”, deflagrada em dezembro passado, que teve como alvo a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, conhecida como Tuca.
Além das operações, o ministro Dino solicitou nesta segunda-feira (13) esclarecimentos sobre a execução de emendas das comissões de saúde da Câmara e do Senado. Um estudo citado no processo aponta que mais de R$ 1 bilhão em emendas de comissão foram empenhados sem identificação clara do autor.
Para Motta, a decisão de Dino é “inaceitável”, mas ele reiterou que está dialogando com lideranças e órgãos técnicos da Casa para apresentar a defesa do parlamento.
Com informações de G1
