O MP-Procon, órgão vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), autuou cinco supermercados de Patos, no Sertão paraibano, por comercializar alimentos vencidos e inadequados para o consumo. A ação ocorreu na quarta-feira (8) e resultou na apreensão de diversos produtos irregulares.
Durante a operação, seis estabelecimentos foram vistoriados; apenas um não apresentou problemas. Entre as infrações encontradas estavam embalagens danificadas, itens sem identificação, divergências nas datas de validade e falhas na rastreabilidade.
Os fiscais também constataram diferenças de preço entre as gôndolas, os leitores ópticos e os caixas, prática que pode configurar publicidade enganosa. Além disso, foram registradas ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falta de cartazes exigidos por lei, problemas de acessibilidade, alvarás sanitários vencidos e certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros fora do prazo.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos supermercados autuados. Os autos de infração foram lavrados garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme a legislação vigente.
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Com informações de G1
