Medicamentos oncológicos no SUS: 9 novos para 116 mil pacientes

O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ofertar nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia para o tratamento de diferentes tipos de câncer. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde na terça-feira (20), e a pasta classifica a inclusão como a maior já realizada para o cuidado oncológico na rede pública, com capacidade de atender a 100% da demanda estimada por esses produtos. Ao todo, os nove medicamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e devem beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o país.

A ampliação alcança tumores de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, além de determinados tipos de linfoma, leucemia e tumores neuroendócrinos. Segundo o Ministério da Saúde, os tratamentos atuam de formas diferentes, conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios esperados estão o aumento da sobrevida e a melhora da qualidade de vida. Há, ainda, indicações para o período posterior à cirurgia, quando já não há sinal visível do tumor, com o objetivo de reduzir o risco de a doença voltar.

Quais são os nove medicamentos ofertados

A lista divulgada pelo Ministério da Saúde reúne medicamentos já conhecidos da oncologia, alguns deles com novas indicações dentro da rede pública. O trastuzumabe passa a contemplar determinados casos de câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, a região que liga o esôfago ao estômago. O abemaciclibe é destinado a pacientes com câncer de mama precoce com receptores hormonais positivos, HER2 negativo e comprometimento de linfonodos. Já o acetato de lanreotida é indicado para determinados tumores neuroendócrinos.

Para o câncer de rim de células claras em estágio metastático, entram o pazopanibe e o sunitinibe — este último também indicado para tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos após falha do tratamento com imatinibe. O rituximabe contempla a leucemia linfocítica crônica em primeira linha de tratamento, o linfoma folicular e o linfoma difuso. A abiraterona é voltada a casos específicos de câncer de próstata, incluindo quadros resistentes à hormonioterapia e doença metastática. O gefitinibe será usado como tratamento inicial de determinados casos de câncer de pulmão de não pequenas células. Completa a lista o TSH recombinante (alfatirotropina), recomendado para pacientes com câncer diferenciado de tireoide que têm indicação de tratamento com iodo radioativo.

Distribuição começa em 20 centros e será ampliada

A disponibilização dos medicamentos tem início em 20 centros de tratamento distribuídos por todas as regiões do Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, as unidades participantes desta etapa estão localizadas em 16 estados — São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe — e no Distrito Federal. A expectativa da pasta é expandir a oferta para todos os demais centros habilitados até o fim do ano.

Parte dos medicamentos já havia sido incorporada formalmente ao SUS, mas ainda não era efetivamente disponibilizada aos pacientes. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o gefitinibe, por exemplo, estava previsto para o tratamento de câncer de pulmão na rede pública desde 2013, mas sua oferta concreta só começa agora. Em outros casos, a novidade está na ampliação das indicações: o trastuzumabe já integrava o tratamento do câncer de mama no SUS e passa a alcançar também pacientes com tumor no estômago, enquanto o rituximabe amplia o alcance em tipos de linfoma e leucemia, como destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o anúncio.

A oferta de terapias de ponta pela rede pública também avançou em outras frentes recentes. Em Curitiba, o HC-UFPR realizou a primeira cirurgia cerebral profunda para Parkinson pelo SUS, um marco no acesso a tratamentos de alta complexidade fora da rede privada. Para o Ministério da Saúde, movimentos como esse e a nova oferta oncológica fazem parte do mesmo esforço de reduzir a distância entre o que a medicina oferece e o que efetivamente chega ao paciente do SUS.

AF-Onco organiza compra e distribuição dos tratamentos

Os nove medicamentos integram a Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), mecanismo criado para reorganizar a aquisição, a distribuição e o financiamento dos tratamentos contra o câncer na rede pública. A proposta é enfrentar um problema antigo: o intervalo entre a decisão de incorporar uma tecnologia ao SUS e a sua disponibilidade real nos hospitais habilitados, etapa em que diferenças de compra e de custeio entre estados e municípios costumavam travar a chegada dos produtos às farmácias hospitalares.

O impacto anual estimado apenas com a aquisição dos nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões. A meta do Ministério da Saúde é maior: chegar a 23 novos fármacos ou indicações oncológicas até dezembro, o que ampliaria em 35% as alternativas de tratamento disponíveis na rede pública. Para viabilizar esse conjunto, a pasta assumiu a compra e a negociação direta de dez fármacos, articulou uma ata de registro de preços para aquisição de outros nove com menor custo pelos estados e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes nos serviços oncológicos. Somadas, as medidas têm impacto estimado de R$ 4 bilhões por ano.

Durante a cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o ministro Alexandre Padilha afirmou que a ampliação da rede de câncer está sendo feita com tecnologia avançada e com o paciente no centro do cuidado, buscando garantir acesso a exames, diagnósticos mais precisos e tratamentos adequados no tempo certo. Segundo ele, o pacote também fortalece as condições de trabalho dos profissionais e a estrutura dos serviços que atendem pela rede pública.

Quem pode receber os novos tratamentos

A presença de um medicamento na lista do SUS não significa que todos os pacientes com o mesmo diagnóstico poderão recebê-lo. A indicação depende de critérios clínicos bem definidos — tipo de tumor, estágio da doença, características biológicas do câncer e histórico de tratamentos anteriores — e da avaliação da equipe responsável pelo acompanhamento de cada paciente nos centros habilitados.

É o caso, por exemplo, do abemaciclibe, restrito a um perfil específico de câncer de mama precoce, e do gefitinibe, indicado como primeira linha apenas para determinados casos de câncer de pulmão. Por isso, pacientes em tratamento devem conversar com o oncologista responsável para saber se o novo medicamento se aplica ao seu quadro e em qual momento da jornada de cuidado ele pode ser incorporado. Em estados incluídos nesta primeira etapa, como o Amazonas, a rede pública também lida com outras pressões de saúde — recentemente, a fumaça das queimadas deixou o ar de Manaus em nível “péssimo” —, o que reforça a importância de uma distribuição organizada e acompanhada de perto pelos gestores locais.

Pacote inclui reforço no diagnóstico do câncer

Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou medidas para fortalecer o diagnóstico precoce. Serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal em todos os estados. O exame identifica sangue oculto nas fezes e será usado em homens e mulheres sem sintomas, entre 50 e 75 anos, para indicar quem precisa realizar colonoscopia de confirmação; segundo a pasta, a precisão é de 92%. De acordo com informações divulgadas pelo g1, a distribuição começa em novembro, de forma gradual, em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.

O pacote inclui ainda o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV, com financiamento da citologia reflexa em meio líquido, o custeio de cirurgias videotorácicas oncológicas — técnica minimamente invasiva voltada principalmente ao câncer de pulmão, que pode reduzir o tempo de internação — e a ampliação do financiamento da iodoterapia, cujo valor anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, segundo o Ministério da Saúde.

Com a oferta iniciada nesta semana e a expansão prevista até dezembro, o governo aposta que a combinação entre novos medicamentos, compra organizada e diagnóstico mais rápido reduza filas e desigualdades regionais no tratamento do câncer. Para os pacientes, o efeito prático dependerá da velocidade com que os centros habilitados receberem os produtos e aplicarem os protocolos. Leia também: Bolsa Família de outubro começa a ser pago com piso reajustado para R$ 691