O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebe nesta quarta-feira, 1º de julho, representantes de centrais sindicais, ministros e parlamentares da base governista para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1.
O encontro está marcado para a residência oficial da Presidência do Senado, poucas horas antes de sessão no plenário em que o tema será discutido. Alcolumbre já adiantou que participará da sessão.
O governo federal será representado pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Também confirmaram presença a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), responsável pela organização do debate, e os deputados federais Érika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo interlocutores, a expectativa é que Alcolumbre ouça o posicionamento de sindicatos e do Executivo, assim como já fez com representantes do setor empresarial. O presidente do Senado defende prazo “adequado e razoável” para análise da matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e ainda sem tramitação formal iniciada na Casa.
Principais pontos da proposta
A PEC altera a parte da Constituição dedicada aos Direitos e Garantias Fundamentais para limitar a jornada regular a oito horas diárias e 40 horas semanais, admitindo compensações ou reduções negociadas em acordo ou convenção coletiva.
A redução de quatro horas na carga semanal está dividida em duas fases:
- Primeiras duas horas – até dois meses após a promulgação;
- Duas horas restantes – até 12 meses depois da primeira etapa.
O fim da escala 6×1 — com duas folgas remuneradas por semana, preferencialmente aos domingos — passará a valer 60 dias após a promulgação. Decorrido o mesmo prazo, acordos ou convenções incompatíveis perdem validade automática, forçando nova negociação entre empresas e sindicatos.
Imagem: T Molina
Exceções
Profissionais com diploma de nível superior que recebem a partir de duas vezes e meia o teto do INSS (aproximadamente R$ 21,1 mil) ficarão fora das novas regras de jornada e controle de ponto. A exclusão foi justificada como forma de combater a pejotização e assegurar maior autonomia a trabalhadores de alta renda.
Economistas ouvidos pelo Congresso apontam que a mudança deve vir acompanhada de discussões sobre produtividade, o que envolveria qualificação profissional, inovação e investimentos em infraestrutura e logística.
Após a fase de audiências e debates, caberá ao presidente do Senado definir o cronograma de votação da PEC no plenário.
Com informações de G1
