Austrália e Vanuatu firmam tratado que impede instalação de base militar estrangeira

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Canberra (Austrália), 29 de junho de 2026 – Os primeiros-ministros Anthony Albanese, da Austrália, e Jotham Napat, de Vanuatu, assinaram nesta segunda-feira o Acordo Nakamal, texto bilateral de segurança e cooperação econômica que veda a instalação de qualquer base ou infraestrutura militar estrangeira no arquipélago do Pacífico Sul.

A cerimônia ocorreu no Parlamento australiano, em Canberra, nove meses após Vanuatu ter rejeitado uma minuta inicial do tratado por temer restrições ao recebimento de investimentos em obras de infraestrutura. A nova versão foi negociada desde então e aceita pelas duas partes.

Principais pontos do tratado

• Vanuatu se compromete a manter suas instalações críticas livres de militarização, interferência externa ou acesso não autorizado.
• Qualquer participação de terceiros em infraestrutura estratégica deverá ser previamente consultada com a Austrália, sem direito de veto por parte de Canberra.
• O país dará prioridade à cooperação policial com os 18 integrantes do Fórum das Ilhas do Pacífico, incluindo a Austrália; a presença de policiais chineses visitantes segue permitida.
• Em grandes desastres naturais, Vanuatu recorrerá primeiro a Austrália, Nova Zelândia e França.

Albanese declarou que o pacto “confirma o papel da Austrália como maior parceira econômica, de segurança e desenvolvimento de Vanuatu, uma responsabilidade que levamos a sério”. Já Napat destacou que o documento “reforça a parceria estratégica baseada em respeito mútuo, confiança e na visão comum de um Pacífico pacífico, estável e próspero”.

Financiamento e acordos paralelos

Na versão preliminar, a Austrália oferecia 500 milhões de dólares australianos (US$ 344 milhões) em dez anos. Segundo Albanese, o valor definitivo será divulgado até dezembro. Paralelamente, Napat informou que Vanuatu negocia com Pequim o Acordo Namele, descrito como iniciativa de “cooperação abrangente para o desenvolvimento”, sem caráter militar. O texto só será publicado após aprovação do governo chinês.

Vanuatu, com cerca de 350 mil habitantes, tem obtido empréstimos e ajuda humanitária da China para construção de portos, edifícios públicos e outras obras. O novo tratado com a Austrália integra uma série de acordos que Canberra vêm firmando na região para conter a expansão da influência de segurança chinesa no Pacífico.

O Acordo Nakamal encerra um impasse iniciado em setembro de 2025, quando o governo de Vanuatu recusou a primeira proposta poucas horas antes de uma visita oficial de Albanese a Port Vila. Com a assinatura desta segunda-feira, o texto entra agora nos trâmites de ratificação em ambos os países.

Com informações de G1

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Rafael Oliveira é profissional do mercado digital desde 2021, com experiência em produção de conteúdo, SEO e gestão de portais de notícias. Como responsável pelo RSO Notícias, dedica-se a oferecer informações confiáveis, atualizadas e relevantes, sempre com compromisso editorial, transparência e qualidade na comunicação.