Resumo da Notícia
- São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa SAF recorreram ao STF contra a MP que proíbe as bets, pedindo participação como amicus curiae, segundo o iGaming Brazil.
- Com Flamengo, Botafogo, Fluminense e Cruzeiro, já são 16 clubes nas ações relatadas pelo ministro Luiz Fux.
- Os clubes alegam impacto em contratos de patrocínio; 14 dos 20 times da Série A têm bets como patrocinadoras máster.
Depois de Flamengo e Botafogo, São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa SAF recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória que proibiu as apostas online no Brasil, segundo o iGaming Brazil e o Jogada10.
Os cinco clubes encaminharam petição ao ministro Luiz Fux, relator das ações sobre as bets, pedindo para participar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 8027, movida pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
16 clubes no STF
Fux já havia aceitado o Flamengo como amicus curiae nas ADIs 7721, 7723 e 7749, que também contam com Fluminense, Botafogo e Cruzeiro. Os dois rivais cariocas disputaram o clássico Flamengo x Botafogo pelo Brasileirão. Com os novos pedidos, são 16 clubes envolvidos nas ações, segundo o UOL.
Nas petições, os clubes afirmam que a MP provoca impactos sobre contratos de patrocínio já firmados e sobre o planejamento financeiro. Eles pedem a suspensão dos efeitos da medida e um período de transição para os contratos existentes.
O impacto financeiro
Dos 20 clubes da Série A, 14 têm casas de apostas como patrocinadoras máster, segundo levantamento do setor. O Fluminense estima perda de cerca de 20% das receitas e teme dificuldades para manter salários em dia, segundo O Globo.
A MP 1.394/2026, publicada em 25 de setembro, proíbe a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa no país. As autorizações das empresas serão extintas em 25 de outubro.
