Brasília – A Receita Federal iniciará, em julho, a emissão de CNPJ em formato alfanumérico. O novo modelo manterá os 14 caracteres atuais, mas incluirá letras de “A” a “Z” entre os dígitos, ampliando o número de combinações disponíveis e evitando o esgotamento das atuais sequências numéricas, que já identificam cerca de 60 milhões de estabelecimentos.
Quem recebe o novo CNPJ
A alteração valerá apenas para inscrições feitas após o início do cronograma. Empresas recém-criadas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais passarão a receber o CNPJ com letras. Os registros já existentes permanecem válidos e não precisarão ser substituídos.
Calendário ainda não divulgado
Segundo a Receita, a adoção será gradual. Um calendário definirá quais setores ou tipos de atividade receberão primeiro o novo formato, mas essa programação ainda não foi divulgada.
Procedimento de inscrição não muda
O processo de abertura de empresas continua o mesmo. A diferença estará apenas na combinação gerada pelo sistema, que agora poderá conter letras. Todos os órgãos integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) serão adequados até julho.
Adaptações técnicas necessárias
Sistemas de emissão de notas fiscais, bancos de dados e rotinas internas precisarão reconhecer o novo padrão. A Receita disponibilizará ferramentas para auxiliar as empresas, mas os ajustes podem gerar custos de atualização.
Dígito verificador permanece
O cálculo do dígito verificador seguirá a metodologia “Módulo 11”. Cada letra será convertida em valor numérico pela tabela ASCII, subtraindo-se 48 da codificação correspondente antes da conta final.
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Ligação com a reforma tributária
A mudança integra o processo de modernização do sistema tributário e prepara a infraestrutura para os futuros tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Empresas e profissionais já inscritos não precisam realizar nenhum procedimento adicional; os sistemas públicos aceitarão simultaneamente os dois formatos.
Com informações de G1
