Por Rafael Oliveira | RSO Notícias | 26 de março de 2026
O Senado Federal aprovou na terça-feira (24) o PL 896/2023, que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo, com 67 votos favoráveis — aprovação unânime. A proposta, relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem praticar discriminação, desprezo ou violência contra mulheres. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A votação expôs uma divisão dentro do campo bolsonarista: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor, mas um aliado revelou que o pré-candidato à presidência é contrário à proposta na prática.
O impasse de Flávio Bolsonaro
Na véspera da votação, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) alertou nas redes sociais que o PL — partido de Flávio — tentaria obstruir a aprovação. Ela citou os 11 senadores que, em outubro de 2025, apresentaram recurso para adiar a votação, entre eles o próprio Flávio, Magno Malta (PL-ES), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Na hora do voto, porém, Flávio mudou de posição e apoiou o projeto. Logo depois, o deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS), aliado do senador, revelou publicamente que Flávio é contra a criminalização da misoginia, mas votou a favor para “não perder votos das mulheres” em ano eleitoral.
O próprio Flávio confirmou indiretamente a versão: disse que a votação foi “uma grande armadilha do PT” contra ele e demonstrou preocupação com possíveis impactos da lei sobre a liberdade de expressão no ambiente digital, classificando o texto como “subjetivo”.
A reação da direita
Enquanto Flávio votava a favor, o irmão Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu nas redes sociais, chamando a lei de “antinatural e antimasculina” e prometendo trabalhar para “derrubar essa aberração”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também classificou a proposta como “aberração”.
O que muda com a lei
A aprovação inclui a misoginia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), seguindo o mesmo caminho que o STF usou para equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo. Com isso, atos de ódio ou aversão a mulheres passam a ser investigados e punidos com os mesmos instrumentos aplicados ao racismo — inclusive sem prazo de prescrição. A relatora Thronicke destacou que, em 2025, foram registradas quase 7 mil tentativas de feminicídio no Brasil.
Fontes: ND Mais, Revista Fórum, Gazeta do Povo, Congresso em Foco.
