São Paulo – A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou habeas corpus ao empresário Wellington Augusto Mazini Silva, detido desde fevereiro por exercício ilegal da medicina em Cananéia, no litoral sul paulista.
Prisão segue válida
O colegiado entendeu que a liberdade do investigado representaria risco à ordem pública e poderia prejudicar as apurações. Em março, um pedido liminar já havia sido rejeitado. A defesa pretendia substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, alegando que Mazini é réu primário, não possui antecedentes e cooperou com as autoridades, argumentos que não convenceram os desembargadores.
Uso de CRM de médico falecido
De acordo com o Ministério Público, o empresário utilizou o registro profissional do médico Enrico Di Vaio, seu sócio em uma clínica da capital, para atender pacientes no hospital de Cananéia. Aos investigadores, Mazini afirmou ter agido a mando de Di Vaio e disse que receberia R$ 1,5 mil pelo serviço. O médico morreu no fim de fevereiro.
A fraude foi descoberta quando o suspeito mencionou ter visualizado a vesícula de uma paciente que, segundo exames, não possuía o órgão. Preso em flagrante, ele teve a detenção convertida em preventiva.
Ações cíveis por danos morais
Cinco mulheres que realizaram ultrassonografias transvaginais com Mazini ingressaram na Justiça pedindo R$ 250 mil de indenização — R$ 50 mil para cada uma — por dano moral. Na petição, o advogado Bruno Ribeiro de Almeida classificou a situação como “extrema exposição e vulnerabilidade” e apontou falha de fiscalização da empresa gestora do serviço de saúde e do município de Cananéia.
O então defensor de Mazini, Celino Barbosa Netto, declarou, na época, que o cliente ainda não fora citado nem na esfera criminal nem nas ações cíveis. Ele não integra mais a equipe de defesa.
Imagem: Internet
Acusações anteriores
Investigação do g1 indica que, em setembro de 2025, Mazini já havia sido denunciado em Santo Amaro, na Grande São Paulo, por associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita. Conforme a queixa, ele teria se passado pelo mesmo médico e realizado pelo menos dez atendimentos, incluindo ultrassonografias de próstata, vias urinárias e abdômen total.
O Ministério Público denunciou o empresário por estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade material e perigo para a vida, crimes que, somados, podem resultar em pena de até 13 anos de prisão. A nova defesa de Mazini sustenta que a acusação é “inflada” e que o processo ainda está na fase inicial.
Com informações de G1