Antônio Pereira do Nascimento, motorista que devolveu R$ 131,8 milhões creditados por engano em sua conta em 2023, continua sem retorno sobre o pedido de recompensa e indenização. A 6ª Vara Cível de Palmas decidiu, na última quarta-feira (8), não conhecer os embargos de declaração apresentados pela defesa, encerrando a movimentação sem análise do mérito.
Os advogados solicitaram esclarecimentos após o magistrado Lauro Augusto Moreira Maia dispensar a oitiva de testemunhas em março de 2026. Na ação principal, Antônio reivindica R$ 13.187.022,00 — equivalente a 10% da quantia devolvida — e R$ 150 mil por danos morais.
Recurso rejeitado
Embargos de declaração servem para apontar omissões, contradições ou obscuridades em decisões judiciais. Para o juiz, o pedido não indicou nenhum desses requisitos, motivo pelo qual foi rejeitado sem análise do conteúdo. Com a decisão, permanece válida a dispensa das testemunhas e o processo segue sem nova data para julgamento.
Entenda o caso
Em junho de 2023, Antônio, pai de quatro filhos e avô de 14 netos, percebeu o depósito milionário em sua conta, que até então tinha saldo de R$ 227. O valor era do Bradesco e foi creditado por engano. Após sete horas, ele comunicou o banco e autorizou a devolução integral, preservando apenas a movimentação necessária para estornar a transferência.
No ano seguinte, em julho de 2024, o motorista acionou a Justiça alegando ter sofrido pressão psicológica para devolver o montante. Segundo a defesa, o gerente teria dito que pessoas aguardavam na porta da casa dele pelo dinheiro. A ação também relata aumento da tarifa bancária de R$ 36 para R$ 70 depois que a conta foi classificada como “VIP”, além de abalo emocional provocado pela repercussão do caso.
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Procurada, a defesa de Antônio não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O Bradesco informou, em nota, que não comenta processos judiciais em andamento.
Com informações de G1
