O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O texto passou em dois turnos com 73 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção.
A matéria, classificada pelo Palácio do Planalto como “pauta-bomba”, segue para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Por se tratar de alteração constitucional, não está sujeita a veto presidencial.
Como cada parlamentar se posicionou
Nos dois turnos de votação, apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra. A abstenção foi do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Ficaram ausentes os senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Avante-ES), Rogério Marinho (PL-RN) e Teresa Leitão (PT-PE).
Desempenho das bancadas
Todos os parlamentares presentes de PT, PSD, MDB, PSB, PSDB, Podemos e PDT apoiaram a proposta, contrariando a orientação do governo federal.
Imagem: Internet
Próximos passos
Com a aprovação definitiva pelo Congresso, a emenda será promulgada em sessão solene. A nova regra assegura condições diferenciadas de aposentadoria aos agentes comunitários, categoria que exerce atividades externas e consideradas de risco à saúde.
Com informações de G1
