O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se prorroga a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O período de 90 dias terminou na última quinta-feira (25), mas o magistrado ainda analisa as circunstâncias da apreensão de uma arma do político antes de definir a continuidade da medida.
Segundo interlocutores, Moraes levará em conta o estado de saúde de Bolsonaro e o comportamento do ex-presidente durante os três meses de cumprimento da pena em casa. O ministro também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de a apreensão da pistola configurar falta grave.
Encontro com a defesa
Há expectativa de que os advogados do ex-mandatário se reúnam com Moraes no início desta semana. No sábado (27), a equipe jurídica apresentou petição ao STF afirmando que não existe motivo para impedir a prorrogação da domiciliar, pois a arma estava registrada e sua apreensão não caracterizaria descumprimento das regras impostas.
Na petição, os defensores sustentam que a pistola – registrada antes da condenação – permaneceu regular junto aos órgãos competentes e que Bolsonaro jamais foi notificado sobre eventual cancelamento do registro. Eles ressaltam que não houve ordem judicial para apreensão ou devolução do armamento.
Detalhes da apreensão
A Glock 9 mm foi recolhida em 15 de junho, durante blitz da Polícia Militar em Brasília, no veículo de um militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A pistola foi retida por falta do certificado de registro. A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito e ouviu Bolsonaro, que reconheceu a propriedade da arma e explicou que a mantinha em casa durante a domiciliar, pedindo ao militar que realizasse um conserto. Segundo o relato ao delegado, o ex-presidente alegou que “tinha três mulheres em casa” e “não podia ficar desarmado”.
Imagem: Internet
A PGR defende aguardar a conclusão da investigação conduzida pela Polícia Civil para avaliar se os fatos configuram falta grave que possa influenciar a situação processual de Bolsonaro.
Com informações de G1
