O Banco Central (BC) colocou em operação, neste mês, um sistema de registro de duplicatas escriturais, documentos digitais que comprovam valores a receber de vendas a prazo. A iniciativa pretende aumentar a concorrência entre financiadores e diminuir as taxas cobradas das empresas que buscam antecipar esses recursos.
Instituições privadas como B3, Cerc e Núclea receberam autorização para fazer tanto o registro quanto a escrituração das duplicatas. Segundo o BC, o ambiente regulado deve estar totalmente funcional até o fim deste ano.
Mercado de R$ 10 trilhões ao ano
O fluxo anual de vendas a prazo no país gira em torno de R$ 10 trilhões, de acordo com dados do Banco Central baseados nas notas fiscais emitidas. Nesse segmento, empresas costumam adiantar parte do valor a receber junto a bancos ou fintechs, pagando juros que variam conforme o risco e a capacidade de negociação.
Como funciona o novo sistema
Quando ocorre uma venda a prazo, gera-se primeiro a nota fiscal eletrônica e, em seguida, a duplicata escritural. Essa duplicata é lançada em plataformas autorizadas pelo BC, o que garante unicidade, rastreabilidade e validade jurídica do crédito. O comprador pode confirmar a obrigação de pagamento, e o fornecedor tem liberdade para solicitar a antecipação a qualquer instituição interessada.
Após a negociação, o chamado boleto dinâmico direciona automaticamente o valor pago pelo cliente para a instituição que financiou a operação, reduzindo risco operacional. O modelo também permite que empresas consultem propostas de vários financiadores antes de fechar o negócio, aumentando a disputa por clientes e, em tese, pressionando as taxas para baixo.
Declarações do Banco Central
Ricardo Vieira Barroso, chefe de Divisão no Departamento de Normas do BC, afirmou que, na prática, “bastará ao fornecedor autorizar o acesso às duplicatas; as instituições interessadas enviarão cotações, e o empresário escolherá a melhor condição”. Já Evaristo Donato Araújo, também do BC, destacou que o registro eletrônico “dá segurança a quem compra o direito creditório e barateia o juro para quem vende”.
Imagem: Internet
Transição de contratos antigos
Contratos de antecipação que já estão em vigor serão migrados para o novo modelo por meio de um processo chamado tombamento. Com isso, permanecem válidos e passam a ser liquidados dentro da infraestrutura eletrônica recém-criada.
Com a expectativa de aumento da oferta de crédito e redução de custos, o BC aposta que o sistema de duplicatas escriturais se torne peça-chave no financiamento de empresas de todos os portes ainda este ano.
Com informações de G1
