A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não ocorreu nesta terça-feira (30) no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cumprir o prazo regimental de cinco sessões antes de levar o texto ao plenário em primeiro turno. Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o adiamento foi interpretado como um gesto de aproximação com o Executivo.
Em conversa com o g1, a senadora relatou que a mudança de calendário foi tratada em reunião na residência oficial de Alcolumbre, da qual também participou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. “Foi um sinal dirigido ao governo”, afirmou Leitão, ressaltando que outros integrantes do Planalto estiveram na conversa.
Rito mantido, votação garantida
Durante a sessão plenária, Alcolumbre frisou que a PEC seguirá o trâmite constitucional. Ele anunciou que, depois das cinco sessões de discussão, colocará em análise um requerimento para encurtar o intervalo entre os dois turnos e, em seguida, marcará a sessão de promulgação. “Não retirarei a proposta da pauta”, disse.
Impacto fiscal e pressão ao Orçamento
O texto prevê ainda a regularização do vínculo funcional dos agentes, vedando contratações temporárias ou terceirizadas salvo em emergências sanitárias. Estimativas da Previdência Social apontam um custo de R$ 30 bilhões em dez anos, motivo pelo qual a proposta é classificada pelo governo como “pauta-bomba” — termo usado para projetos que elevam despesas ou reduzem receita pública.
Imagem: Waldir Barreto
Clima tenso entre Senado e Executivo
A relação entre Alcolumbre e o Planalto atravessa momentos de instabilidade. O senador já reclamou, em outras ocasiões, de ataques sofridos nas redes sociais e de divergências referentes a projetos com impacto fiscal, como a tentativa do governo de elevar o IOF em maio do ano passado. Na sessão desta terça, ele afirmou enfrentar críticas constantes de diferentes grupos políticos por tentar manter equilíbrio em ano eleitoral.
Com informações de G1
