Brasília – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (3) que espera “racionalidade” na análise do governo dos Estados Unidos sobre a proposta de impor uma tarifa adicional de 25% a produtos brasileiros.
O posicionamento foi dado em entrevista exclusiva ao g1, um dia depois de o Brasil encaminhar defesa formal ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), que concluiu investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Investigação americana
No relatório final, o USTR sustenta que determinadas práticas brasileiras “oneram ou restringem” o comércio com empresas norte-americanas. Entre os pontos citados estão:
- comércio digital e serviços de pagamento, com ênfase no PIX;
- regulação de redes sociais;
- tarifas preferenciais consideradas desleais;
- desmatamento ilegal;
- acesso ao mercado de etanol;
- proteção à propriedade intelectual.
Sobre pagamentos eletrônicos, o documento alega que o Banco Central do Brasil favorece o PIX em detrimento de sistemas dos Estados Unidos por atuar simultaneamente como regulador e operador da plataforma, além de limitar as tarifas cobradas por concorrentes.
Defesa do governo brasileiro
Durigan rebateu a crítica. “O argumento de que o PIX prejudica atores norte-americanos não faz nenhum sentido. O PIX é uma infraestrutura universal disponível a qualquer pessoa ou empresa que opere no Brasil”, declarou.
O ministro também classificou como desatualizados os dados referentes a desmatamento citados pelos norte-americanos. “Quando passava a boiada e o desmatamento era alto, era no governo anterior. Agora registramos mínima de desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica”, disse.
Próximos passos
A tarifa extra ainda não está em vigor. Pela legislação dos EUA, o processo exige o encerramento formal da investigação e a realização de consultas públicas antes de qualquer medida efetiva.
Imagem: Internet
Desde a divulgação do relatório, autoridades dos dois países têm mantido reuniões de trabalho. No encontro virtual mais recente, o Brasil apresentou um “mapa do caminho” para demonstrar que suas políticas não prejudicam o comércio norte-americano.
O documento de defesa entregue na quinta-feira (2) foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e organizado nos mesmos eixos temáticos apontados pelo USTR.
Durigan reiterou que confia no diálogo técnico para evitar a aplicação das tarifas: “Quando colocamos os dados reais, o Brasil tem razão. Espero que o argumento técnico prevaleça”.
Com informações de G1
