Deputados e senadores entram em recesso a partir de 18 de julho, após a última semana de sessões marcada para terminar no dia 17. O retorno está previsto para 1º de agosto, mas a campanha eleitoral deve manter o plenário esvaziado até o início de outubro, depois do primeiro turno.
Câmara terá poucas datas para votar
Na Câmara, os líderes acertaram que as únicas sessões presenciais ocorrerão de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Fora desses períodos, os parlamentares ficam liberados para atividades de campanha, sem previsão de votações.
Embora a pauta desta semana liste 19 itens, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que temas polêmicos devem ser adiados.
Projetos que ficaram para depois
Misoginia como crime de racismo
O projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), está parado por falta de acordo. A proposta sofre resistência de deputados da bancada religiosa, que temem interpretações que possam criminalizar textos bíblicos. Um entendimento em discussão é alterar apenas a Lei Maria da Penha, sem tornar o crime imprescritível.
Limite do MEI e tabela do Simples
A atualização do teto anual do Microempreendedor Individual (MEI) também deve ficar para depois do recesso. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), quer elevar o limite para R$ 144,9 mil e corrigir todas as faixas do Simples Nacional, ponto que enfrenta resistência do Ministério da Fazenda.
Renegociação de dívidas rurais
O projeto do Senado que reabre prazos para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos pode ser substituído por uma medida provisória. Como MPs têm validade imediata por até 120 dias, a decisão final ficaria para depois do recesso.
Marco legal da Inteligência Artificial
Anunciado como prioridade, o texto que estabelece regras para o desenvolvimento e uso de inteligência artificial não avançou e não deve ser votado antes da pausa.
Pendências no Senado
No Senado, propostas de interesse do Palácio do Planalto permanecerão paradas. A presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não despachou para a Comissão de Constituição e Justiça nem a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, nem a chamada PEC da Segurança.
Imagem: Internet
A paralisação ocorre após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, o que gerou atrito entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aliados de ambos trabalham para reaproximar os dois e destravar as matérias.
Também aguardam despacho o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o texto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), cuja medida provisória correspondente perdeu validade em fevereiro.
Nova composição na liderança
Para tentar reduzir tensões no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) assumiu a liderança do governo, enquanto o senador Camilo Santana (PT-CE) passou a liderar a bancada petista. Santana afirmou acreditar em uma conversa entre Lula e Alcolumbre “nos próximos dias” para destravar as votações.
A agenda legislativa volta a ganhar ritmo somente em agosto, mas o calendário eleitoral e as negociações pendentes devem manter o avanço dos principais projetos em compasso de espera.
Com informações de G1
