Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promovem nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, uma reunião com representantes de institutos de pesquisa eleitoral. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e contará também com a participação do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
Objetivo do encontro
Segundo a convocação, o TSE pretende alinhar diretrizes para a elaboração, registro e divulgação de pesquisas de intenção de voto nos próximos meses. A discussão ocorre pouco mais de um mês após Nunes Marques ter suspendido, em maio, a publicação de um levantamento do Instituto AtlasIntel.
Representação dos institutos
A maioria das empresas convidadas decidiu ser representada por uma advogada que atende à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). A defensora levará um posicionamento conjunto sobre possíveis aprimoramentos no processo de registro e transparência dos levantamentos, informaram dirigentes ouvidos em caráter reservado.
Clima de cautela
Profissionais que atuam nos institutos relatam preocupação com a proximidade do pleito de 2026 e defendem a construção de uma jurisprudência que considere a opinião técnica do setor. Para a cientista política e advogada Gabriela Rollemberg, cofundadora da iniciativa “Quero Você Eleita”, a reunião pode pacificar critérios de coleta de dados no ambiente digital e reduzir disputas judiciais.
Temas que devem ser debatidos
Entre os pontos que podem entrar na pauta estão:
- Tecnologia: atualização do PesqEle, repositório virtual do TSE, para receber arquivos de áudio e vídeo;
- Neutralidade verbal: criação de cartilha ou recomendações sobre formulação de perguntas, sem interferir na autonomia dos institutos;
- Fluxo de pesquisas digitais: exigência de trancamento prévio das respostas sobre intenção de voto em banco de dados isolado antes de questões sensíveis, evitando contaminação.
Rollemberg alerta, porém, que mudanças bruscas podem ser interpretadas como ingerência do Judiciário na liberdade de expressão.
Regras já em vigor
As pesquisas seguem a Lei das Eleições e a Resolução nº 23.600/2019 do TSE, atualizada este ano. Entre as exigências estão:
Imagem: Internet
- registro no PesqEle até cinco dias antes da divulgação;
- envio integral do questionário em formato PDF;
- declaração formal do estatístico responsável;
- observância da divisão político-administrativa oficial;
- descrição detalhada da metodologia e do recorte territorial.
Não há modelo fixo de amostragem, ordem de perguntas ou conteúdo, e a jurisprudência do TSE costuma intervir apenas em casos de fraude ou manipulação evidente.
Suspensão da pesquisa AtlasIntel
Em maio, o TSE suspendeu a divulgação de um levantamento que indicava queda de cinco pontos no apoio ao pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL). O questionário incluía nove perguntas sobre o Banco Master e reproduzia, ao final, o áudio vazado de suposta conversa entre o senador e o empresário Daniel Vorcaro. O PL alegou que a sequência de questões induzia respostas negativas e que não havia comprovação de autenticidade do material. Nunes Marques viu “indícios de indução” e solicitou documentação técnica adicional ao instituto.
O caso começou a ser analisado pelo plenário em 9 de junho, mas foi interrompido por pedido de vista da ministra Estela Aranha. A retomada do julgamento deve ocorrer em agosto, após o recesso do Judiciário e depois da reunião com os institutos.
O TSE espera que o encontro desta terça-feira sirva para ajustar procedimentos e oferecer maior segurança jurídica aos levantamentos que serão divulgados na corrida eleitoral de 2026.
Com informações de G1
