Brasília – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (16) que o país continuará a proteger a soberania financeira e geológica “sem viralatice”, mesmo depois de Washington confirmar uma sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros. A nova tarifa entra em vigor em 22 de julho.
Durigan declarou que o governo seguirá “aberto à diplomacia e a negociações”, mas adotará medidas para resguardar empresas e empregos nacionais. “Vamos seguir protegendo o Pix, maior símbolo da nossa soberania financeira. Também manteremos a defesa da soberania geológica e da democracia contra interferência internacional indevida”, disse.
Planos de proteção
Segundo o ministro, setores afetados serão chamados ao diálogo sob coordenação do titular do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Ele citou o Plano Brasil Soberano, que oferece apoio a empresas prejudicadas por barreiras externas.
Justificativas norte-americanas
A Casa Branca confirmou a medida na quarta-feira (15) após investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). O inquérito, baseado na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, apontou práticas “injustificáveis e discriminatórias” que, na visão americana, limitam a competitividade de produtores do país. Entre os argumentos listados estão:
- funcionamento do Pix;
- corrupção no Brasil;
- decisões do STF que afetam big techs;
- política tarifária brasileira;
- proteção considerada insuficiente à propriedade intelectual;
- tarifas sobre etanol;
- desmatamento.
Ainda assim, Washington excluiu diversos itens da cobrança adicional, como carne bovina e café.
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Reação brasileira
Em nota, o governo federal classificou o tarifaço como um “marco lastimável” nas relações bilaterais e indicou que poderá acionar a Lei da Reciprocidade Econômica para adotar restrições equivalentes. O Planalto alega que a decisão carece de fundamento econômico e foi motivada por razões políticas.
Desde o início da investigação, há um ano, autoridades brasileiras tentaram evitar a adoção da tarifa, sem sucesso. Apesar do possível impacto em segmentos específicos, Durigan afirmou que a medida não deve comprometer “a economia do país como um todo”.
Com informações de G1
