O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta semana que a taxa básica de juros em vigor no país é o principal obstáculo para o crescimento econômico. Segundo ele, os 14,25% ao ano da Selic — nível mais elevado do mundo em termos reais — inibem o investimento privado e elevam o custo da dívida pública, atualmente estimada em 81,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
“O que pesa sobre a dívida pública é o patamar de juros”, declarou Durigan ao ser questionado sobre o tema. O ministro acrescentou que a Fazenda “é a menos culpada” pela manutenção da Selic nesse nível e pediu a “harmonização” entre política fiscal e política monetária.
Debate sobre responsabilidade
Economistas consultados pelo mercado argumentam que o descompasso entre aumento de gastos e a atuação do Banco Central dificulta o controle da inflação, forçando juros mais altos. A autoridade monetária sustenta que apenas reage às condições da economia: ao perceber estímulos que elevam preços, intensifica a política de aperto monetário.
Ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto já havia vinculado o patamar de juros ao nível de endividamento, afirmando que “o juro é alto porque a dívida é alta”.
Incentivos e crédito
Indagado se programas recentes de crédito subsidiado — destinados a compra de veículos, reforma de imóveis e ao Desenrola 2.0 — poderiam ter prejudicado cortes mais agressivos na Selic, Durigan rebateu. Ele disse que o volume dessas linhas, estimado em até R$ 30 bilhões em alguns casos, é pequeno diante de um mercado de crédito que movimenta cerca de R$ 600 bilhões por mês.
Meta fiscal e contingenciamento
Durigan reiterou o compromisso do governo de equilibrar as contas públicas. O plano prevê superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, com margem de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Para 2028, 2029 e 2030, as metas sobem para 1%, 1,25% e 1,5% do PIB, respectivamente.
Imagem: Washingt Costa
Até R$ 65,7 bilhões em despesas com precatórios e projetos nas áreas de defesa, saúde e educação poderão ficar fora do limite definido pelo novo arcabouço fiscal. O ministro defende aumentar a tributação sobre os mais ricos, revisar programas sociais e reduzir benefícios fiscais para sustentar o ajuste.
Ele reconheceu que, se não houver contenção de gastos obrigatórios, o espaço para despesas discricionárias diminuirá, mas avaliou que o arcabouço fiscal “é viável e deve ser mantido”. Pelas regras atuais, a expansão do gasto público não pode superar 2,5% ao ano acima da inflação.
Durigan concluiu dizendo que a Fazenda fará “todo o possível” para alinhar a política fiscal à monetária, ressaltando também sua preocupação com a inflação.
Com informações de G1
