Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das visitas do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos 90 dias, período que ultrapassa o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro.
A decisão foi tomada após Flávio Bolsonaro ler, no sábado (11), uma carta assinada pelo pai durante transmissão ao vivo em redes sociais. Moraes entendeu que o ato contrariou a medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de usar plataformas digitais “diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ministro apontou ainda desvio de finalidade no direito de visita concedido ao ex-chefe do Executivo.
Para Moraes, o anúncio feito por Flávio nas redes – “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” – indica que o ex-presidente tinha conhecimento de que a mensagem seria divulgada publicamente, reforçando a violação da ordem judicial.
Conteúdo da carta e repercussão
No texto lido pelo senador, Jair Bolsonaro manifestou confiança no filho como “melhor opção” para enfrentar corrupção, violência e empobrecimento no país. A manifestação provocou críticas dos também pré-candidatos Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), além de um recurso apresentado pelo PT ao STF. O vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), alegou que o ex-presidente descumpriu deliberadamente as restrições impostas pela Corte.
Investigação por propaganda antecipada
O ministro acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte de Flávio Bolsonaro. Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, a divulgação de campanha em rádio, televisão e internet só é permitida a partir de 16 de agosto.
Situação jurídica de Jair Bolsonaro
Há dez dias, Moraes manteve Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, condicionada à entrega de todas as armas registradas em seu nome. O prazo inicial da custódia domiciliar venceu em 25 de julho. Antes disso, o ex-presidente permaneceu na Superintendência da Polícia Federal e, em 15 de janeiro, foi transferido para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Imagem: Internet
Reações da defesa
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a suspensão das visitas “desrespeita a Constituição”. Já o coordenador da pré-campanha do senador, Rogério Marinho, também criticou a decisão do ministro do STF.
Com a medida de Alexandre de Moraes, Flávio Bolsonaro fica impedido de ter contato presencial com o pai até que a votação do primeiro turno seja concluída.
Com informações de G1
