Brasília – A senadora Teresa Leitão (PT-PE), recém-nomeada líder do governo no Senado, reuniu-se nesta terça-feira (30) com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) considerada de alto impacto fiscal.
O texto, incluído na pauta do plenário nesta mesma terça, cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de regularizar o vínculo funcional da categoria, vedando contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em emergências de saúde pública. Segundo projeção da Previdência Social, a medida pode gerar despesa de aproximadamente R$ 30 bilhões em dez anos.
A equipe econômica do governo Lula avalia a proposta com preocupação. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já esteve com Alcolumbre para tentar adiar ou alterar o projeto, classificado internamente como “pauta-bomba” – termo usado para proposições que elevam gastos ou reduzem receitas sem previsão orçamentária.
Pauta seguirá rito constitucional
Após o encontro na Residência Oficial do Senado, Alcolumbre declarou que a PEC dos agentes comunitários passará por todas as sessões de discussão exigidas antes de ser submetida à votação, sem indicação de data para deliberação final.
Outras prioridades do Palácio do Planalto
Durante a conversa, Leitão e Alcolumbre trataram ainda da proposta que extingue a escala 6×1 de trabalho e da PEC da Segurança Pública. O Executivo deseja aprovar ambos os textos antes do recesso parlamentar, previsto de 18 a 31 de julho. As duas matérias aguardam análise no Senado desde a aprovação pela Câmara dos Deputados.
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Primeiras agendas como líder
Na segunda-feira (29), Teresa Leitão teve a primeira audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a liderança do governo. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, também participou. Nas redes sociais, a senadora afirmou ter alinhado com Lula os “próximos passos” para avançar nas pautas de interesse do Executivo.
Leitão substituiu Jaques Wagner (PT-BA), que deixou o posto após ser alvo da Operação Compliance Zero, investigação da Polícia Federal sobre supostas ligações com Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master. Lula destacou que a nova líder terá a missão de articular a aprovação de projetos considerados essenciais pela administração federal.
Com informações de G1
