A prestação de contas de 2025 mostra que nove legendas brasileiras funcionaram praticamente sem recursos do Fundo Partidário. DC, PSTU, Agir, Missão, UP, Mobiliza, Democrata, PCB e PRTB obtiveram entre 99,9% e 100% de suas receitas anuais por meio de doações, contribuições de filiados, outras entradas financeiras e depósitos judiciais.
Regra de acesso ao fundo
Desde a Emenda Constitucional de 2017, só recebem parcelas expressivas do Fundo Partidário as siglas que alcançam, na eleição para a Câmara dos Deputados, pelo menos 3% dos votos válidos distribuídos nacionalmente ou elegem 15 deputados federais. Quem não atinge esses índices fica praticamente sem repasses.
Receitas e despesas em 2025
Democracia Cristã (DC) – declarou R$ 2,8 milhões em receitas, dos quais 99,9% oriundos de doações de pessoas físicas. As despesas somaram R$ 2,7 milhões, concentradas em folha de pessoal e transferências internas.
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – arrecadou R$ 1,41 milhão, sendo 75% provenientes de contribuições de filiados. Gastou R$ 1,40 milhão, majoritariamente com aluguéis, condomínios e serviços técnico-profissionais.
Agir – registrou R$ 873,7 mil em receitas; R$ 692,5 mil vieram de doações de pessoas físicas. As despesas atingiram R$ 863,2 mil, quase metade em adiantamentos diversos e gastos com pessoal.
Unidade Popular (UP) – obteve R$ 772,4 mil, divididos entre contribuições de filiados (R$ 246,2 mil) e doações de pessoas físicas (R$ 236,1 mil). Desembolsou R$ 510,4 mil, com gastos pulverizados, liderados por aluguéis e outras despesas gerais.
Mobiliza – somou R$ 521,3 mil em receitas, principalmente em “outras contribuições” (R$ 383,4 mil). As despesas (R$ 702,8 mil) superaram a arrecadação, com ênfase em transferências financeiras e serviços técnicos.
Missão – recebeu R$ 787,2 mil, quase todo de doações de pessoas físicas (R$ 785,5 mil). Declarou R$ 264,7 mil em despesas, incluindo pagamentos a fornecedores de confecção, gráfica e materiais impressos.
Democrata – contabilizou R$ 190,6 mil, tendo “outras receitas diversas” como principal fonte (R$ 73,1 mil). Gastou R$ 162,3 mil, focados em serviços técnico-profissionais e despesas judiciais.
Imagem: Kayo Magalhaes
Partido Comunista Brasileiro (PCB) – arrecadou R$ 164,3 mil, com R$ 84,8 mil em outras contribuições e R$ 48 mil de filiados. Despesas totalizaram R$ 138,6 mil, quase todas em serviços técnicos e aluguéis.
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – apresentou a menor receita: R$ 46,9 mil, dos quais R$ 25,9 mil correspondem à recuperação de depósitos judiciais. Os gastos somaram R$ 58,9 mil, dominados pela mesma rubrica de depósitos restituíveis.
Dependência majoritária do fundo
Entre os 29 partidos com contas disponíveis, 20 tiveram no Fundo Partidário a principal fonte de receita em 2025. No PL, por exemplo, 98,1% dos R$ 318,3 milhões arrecadados vieram do fundo. No PT, o percentual foi de 80,4% sobre R$ 240,1 milhões.
À exceção do Missão, as demais siglas foram procuradas para comentar seus balanços, mas não responderam até a publicação.
Os dados reforçam que, embora seja preponderante para a maioria das legendas, o Fundo Partidário não é a única via de financiamento, e pequenas siglas recorrem a contribuições próprias, doações e venda de produtos para manter a estrutura mínima de funcionamento.
Com informações de G1
