O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou dois encontros para a primeira quinzena de julho. Em 14 de julho, ele receberá representantes de institutos de pesquisa para tratar de critérios aplicados a levantamentos de intenção de voto. Dois dias depois, em 16 de julho, será a vez de executivos de grandes plataformas digitais discutirem medidas de combate à desinformação nas eleições de 2026.
Regras para pesquisas eleitorais
A convocação dos institutos ocorre após a suspensão, em maio, da divulgação de uma pesquisa do AtlasIntel que indicava queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL). A decisão de Nunes Marques se baseou em indícios de que o questionário poderia ter induzido respostas ao incluir referência a áudio de conversa entre o senador e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O instituto nega ter reproduzido o áudio durante as entrevistas.
O caso foi levado ao plenário do TSE em 9 de junho, mas a análise foi interrompida por pedido de vista da ministra Estela Aranha. Na sessão, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli defenderam a fixação de parâmetros objetivos para orientar o trabalho dos institutos de pesquisa. O julgamento só deverá ser retomado depois do encontro marcado para 14 de julho.
Debate com plataformas digitais
A reunião com representantes de big techs acontece em meio à aplicação das resoluções eleitorais aprovadas neste ano, que obrigam as empresas a remover de imediato, mesmo sem ordem judicial, conteúdos que:
- propaguem informações falsas ou sem comprovação técnica contra a integridade do sistema eletrônico de votação;
- incitem crimes contra o Estado Democrático de Direito;
- estimulem a ruptura da ordem constitucional;
- configurem violência política contra a mulher.
Desde que assumiu a presidência do TSE, em maio, Nunes Marques tem enfatizado a necessidade de fiscalizar conteúdos irregulares e impedir a disseminação de deepfakes no processo eleitoral. Segundo ele, a prioridade da Corte é assegurar “eleições limpas e transparentes”.
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Os encontros de 14 e 16 de julho devem consolidar orientações sobre metodologia de pesquisas e ações coordenadas para retirada rápida de publicações com desinformação durante a disputa eleitoral.
Com informações de G1
