O Congresso Nacional deverá adiar para depois das eleições municipais de 6 de outubro a análise de temas considerados prioritários. O recesso parlamentar, as convenções partidárias e o início oficial das campanhas reduzirão o quórum tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado ao longo dos próximos meses.
Calendário que freia o trabalho legislativo
Pela Constituição, o recesso vai de 18 a 31 de julho caso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja aprovado. Como a proposta ainda não foi votada, os parlamentares farão um recesso informal, com suspensão das sessões deliberativas nesse período.
Além do recesso, outros marcos do calendário eleitoral influenciam o ritmo das Casas:
• 20/7 a 5/8 – Convenções partidárias: encontros internos de siglas e federações para definir candidaturas, números, coligações e demais detalhes eleitorais.
• 15/8 – Registro de candidaturas: prazo final para partidos e federações protocolarem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os nomes que disputarão o pleito.
• 16/8 – Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet: a partir dessa data, campanhas podem distribuir material gráfico, promover passeatas e divulgar propostas on-line.
• 28/8 – Início da propaganda no rádio e na TV: programas eleitorais gratuitos vão ao ar até 1º de outubro.
Projetos que devem ficar para depois
Entre as matérias que tendem a ser votadas somente após o primeiro turno estão:
- PEC que extingue a escala de trabalho 6×1;
- PEC da Segurança Pública;
- PEC que reduz a maioridade penal;
- PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias;
- Projeto que equipara misoginia ao crime de racismo;
- Marco regulatório da exploração de terras raras;
- Projeto que eleva o teto de faturamento do MEI;
- Proposta para usar receita extra do petróleo na redução de impostos sobre combustíveis;
- Renegociação de dívidas rurais;
- Indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição de Messias.
Especialistas veem foco na campanha
Para o cientista político e especialista em relações governamentais Samuel Oliveira, a partir de julho, em anos eleitorais, parlamentares passam a agir “mais visivelmente” em função das urnas. “Não é uma virada automática, mas o calendário muda o centro de gravidade: cada votação passa a ser vista como ativo eleitoral”, afirma.
Imagem: Internet
Murilo Medeiros, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), acrescenta que as lideranças evitam pautar matérias polêmicas durante a campanha. “As sessões se tornam esparsas, cresce o número de votações remotas e o foco migra para projetos consensuais, com forte apelo popular”, diz.
Congresso Nacional retoma atividades presenciais na primeira semana de agosto, mas a expectativa é que decisões de maior impacto fiquem em compasso de espera até o fim do processo eleitoral.
Com informações de G1
