O Senado Federal deve colocar em votação, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, medida considerada pelo Executivo uma “pauta-bomba”.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o texto na ordem do dia mesmo após adiar a deliberação na semana passada. O objetivo é concluir a análise antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.
Rito de tramitação
Pelo regimento interno, a PEC precisa ser debatida em cinco sessões deliberativas antes de ir a plenário em primeiro turno. A primeira discussão ocorreu na terça-feira (30). Estão programadas sessões para esta terça (7), quarta (8) e quinta (9). Ao término dessas etapas, restará apenas uma sessão, permitindo que a votação em primeiro turno ocorra já na terça-feira seguinte, 14 de julho.
Alcolumbre afirmou em plenário que respeitará o rito constitucional e não deverá acelerar o processo: “Quando eu ouvir cinco sessões, vou botar em votação o requerimento do calendário especial para a gente suprimir as outras três, fazer a votação do segundo turno e marcar a sessão de promulgação”, declarou.
Impacto fiscal e vínculo funcional
Estimativas da Previdência Social apontam que a criação do benefício pode gerar custo de R$ 30 bilhões em dez anos. A proposta também prevê a regularização do vínculo desses profissionais, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em situações de emergência em saúde pública.
Imagem: Andressa Anholete
Pauta-bomba
A PEC integra uma lista de propostas classificadas como “pauta-bomba” por elevarem as despesas do governo, a exemplo da renegociação de dívidas de produtores rurais e do aumento do piso salarial de médicos.
Desde o início de sua gestão, Alcolumbre afirma manter postura de diálogo com o Executivo, embora critique ataques recebidos nas redes sociais, que atribui a integrantes do governo.
Com informações de G1
