Brasília – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou nesta segunda-feira (13) que o Senado pretende votar ainda nesta semana a medida provisória que ajusta o piso mínimo do frete rodoviário, mas sem manter o valor de R$ 5 mil aprovado pela Câmara.
De acordo com Randolfe, o dispositivo que fixou o piso nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros em rotas de longa distância será suprimido durante a apreciação em plenário, marcada para terça (14) ou quarta-feira (15). “Há acordo para manter a obrigatoriedade de um piso, porém sem definir quantia, em respeito à jurisprudência do STF”, declarou.
Supressão evita retorno à Câmara
O senador explicou que a retirada será classificada como supressão, não como alteração, o que dispensa nova votação pelos deputados. A MP, em vigor desde março, perde validade se não for aprovada até quinta-feira (16).
Objetivo original e punições mais duras
Editada em meio aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o preço do diesel, a proposta reforça o cumprimento do piso calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e endurece penalidades para quem descumprir a tabela. A política de preços mínimos foi criada em 2018 e prevê reajuste automático quando o combustível oscila mais de 5% para cima ou para baixo.
Negociações no Senado
Randolfe e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniram-se com parlamentares da oposição, entre eles a líder do PP, Tereza Cristina (MS), e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Tereza Cristina classificou a fixação do valor como “matéria estranha” à MP e avaliou que houve “bom avanço” nas tratativas. Caso o entendimento seja mantido, nenhum senador deve apresentar emendas.
Anistia a multas deve ser vetada
O texto aprovado na Câmara incluiu anistia a multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de bloqueios em 2022, após as eleições presidenciais. Randolfe afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar esse ponto. Qualquer modificação feita pelo Senado exigiria nova análise dos deputados, o que, segundo o líder, não caberia dentro do prazo.
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Posições divergentes
Para o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, a escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã pressiona os custos do setor e justifica a medida. Já entidades como o Instituto Livre Mercado e o Sindicom, que representam contratantes de transporte e distribuidoras de combustíveis, argumentam que aumentos estruturais no frete podem encarecer produtos para o consumidor final.
Se houver consenso até quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá pautar a matéria para votação, garantindo que a MP não perca validade.
Com informações de G1
