Resumo da Notícia
- A Argentina anunciou nesta sexta-feira (2) um programa de cidadania para estrangeiros que investirem no país, segundo o BPA Channel.
- Há dois caminhos: contribuição direta não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro ou compra de título público de US$ 800 mil.
- Cônjuge e filhos de 18 a 25 anos pagam US$ 100 mil; menores de 18, US$ 25 mil. O programa entra em operação no quarto trimestre de 2026.
A Argentina criou um programa que permite a estrangeiros solicitar a cidadania do país em troca de investimentos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2), em Paris, pelo ministro da Economia, Luis Caputo, e pelo chefe de Gabinete, Diego Santilli, durante a Argentina Week, segundo o BPA Channel.
Há dois mecanismos previstos para o solicitante principal: contribuição direta e não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro argentino ou compra de um título público de US$ 800 mil, criado especificamente para o programa.
No primeiro caminho, o estrangeiro faz uma contribuição direta ao Tesouro Nacional que não será devolvida — um aporte definitivo em troca do direito de solicitar a cidadania. No segundo, o solicitante adquire um título público de US$ 800 mil, um instrumento financeiro desenhado exclusivamente para o programa de cidadania por investimento.
A origem da iniciativa está no Decreto 524/2025, assinado pelo presidente Javier Milei em 31 de julho de 2025. O texto criou a base legal para a concessão da cidadania argentina a investidores estrangeiros, e o governo detalhou agora, na capital francesa, as regras de funcionamento, os valores e o calendário do programa.
Segundo o governo, o objetivo é atrair investimentos para o país e ampliar a abertura e a integração internacional da Argentina.
Cônjuge e filhos
Cônjuges e filhos do solicitante principal também poderão pedir a cidadania, desde que comprovem o vínculo familiar e façam os aportes previstos para cada categoria. Cônjuges e filhos entre 18 e 25 anos, solteiros e sem filhos, poderão solicitar a cidadania mediante uma contribuição de US$ 100 mil ao Tesouro Nacional. Para menores de 18 anos, o valor será de US$ 25 mil.
Segundo o governo, uma família formada pelo solicitante principal, o cônjuge e dois filhos menores poderá obter a cidadania por um total de US$ 500 mil.
A tabela de valores desenhada pelo governo argentino cria, na prática, uma escala de aportes conforme a composição familiar. O solicitante principal concentra o maior desembolso, com as duas opções de US$ 350 mil ou US$ 800 mil, enquanto os dependentes têm valores menores e escalonados por faixa etária. No caso de filhos jovens adultos, entre 18 e 25 anos, a regra exige ainda que sejam solteiros e sem filhos para se enquadrarem na contribuição de US$ 100 mil.
Avaliação e operação
As solicitações serão avaliadas pela Agência de Programas de Cidadania por Investimento, com participação de diferentes órgãos públicos, entre eles a Secretaria de Inteligência do Estado (SIDE), a Unidade de Informação Financeira (UIF) e os ministérios da Segurança e do Interior. O programa estará operacional para receber solicitações durante o quarto trimestre de 2026.
A composição do colegiado avaliador mostra que a análise dos pedidos não será apenas financeira: a presença da Secretaria de Inteligência do Estado e da Unidade de Informação Financeira, ao lado dos ministérios da Segurança e do Interior, indica que a checagem dos candidatos envolverá diferentes áreas do Estado argentino antes da concessão da cidadania.
O Decreto 524/2025
O Decreto 524/2025, publicado em 31 de julho de 2025, foi o ponto de partida do programa. Assinado pelo presidente Javier Milei, o decreto autorizou a criação de um caminho para a cidadania por investimento e delegou ao governo a tarefa de definir os valores, as categorias de solicitantes e os mecanismos de avaliação.
Mais de um ano depois da assinatura do decreto, coube aos ministros Luis Caputo e Diego Santilli apresentar ao público internacional, durante a Argentina Week em Paris, os detalhes que faltavam: os dois caminhos de investimento para o solicitante principal, os valores para cônjuges e filhos e o calendário de entrada em operação.
A aposta na abertura internacional
O programa se insere na agenda de abertura e integração internacional defendida pelo governo Milei. A escolha de Paris para o anúncio reforça a estratégia de apresentar a Argentina a investidores estrangeiros e de posicionar o país no mapa dos programas de cidadania por investimento, uma modalidade que diversos países utilizam para atrair capital. A Argentina Week funciona como uma vitrine do governo argentino diante de empresários, fundos e potenciais investidores internacionais, e foi nesse palco que Caputo e Santilli optaram por lançar oficialmente os detalhes do programa.
A agenda internacional argentina também tem sido marcada por temas sensíveis: as declarações de Donald Trump provocaram uma nova escalada diplomática em torno das Malvinas, assunto histórico da política externa do país, como mostrou o rsonoticias.com.
Com a entrada em operação prevista para o quarto trimestre de 2026, o governo argentino espera que o programa contribua para a atração de capital estrangeiro e para a ampliação dos laços econômicos do país com o mundo, em um movimento que combina a concessão da cidadania com a busca por investimentos. Os próximos meses serão decisivos para a regulamentação final: a Agência de Programas de Cidadania por Investimento precisará detalhar os procedimentos de análise, os prazos de tramitação dos pedidos e os critérios práticos de comprovação dos vínculos familiares, antes de abrir as portas para os primeiros solicitantes.
